Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Cátia Zanei
(
14
)
Petrópolis (RJ)
4
seguidores
3
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
19%
Direito do Consumidor
,
11%
Direito à Saúde
,
11%
Direito de Energia
,
11%
Outras
,
48%
Ver mais
Primeira Impressão
(
14
)
(
14
)
14
avaliações
ao primeiro contato
Recomendações
(
3
)
Maicon Figueiredo
Artigo ·
há 3 anos
Sistema dos Juizados Especiais e a Constituição Federal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL MAICON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Uma análise sobre o sistema dos juizados especiais: Constituição Federal e as Leis nº...
6
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Caroline Manhães
Artigo ·
há 3 anos
Como requerer a restituição de recolhimento de INSS acima do teto por pessoas físicas que possuem mais de uma fonte de renda.
Inicialmente, cumpre esclarecer que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o valor máximo que você pode receber a titulo de benefício da Previdência Social no Regime Geral de...
19
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Daniela Portugal
Notícia ·
há 11 anos
Interceptação de sinal de TV a cabo: questões atuais
Atenção para o projeto de Lei 188/15, que propõe tipificação autônoma para a conduta de interceptação de sinal de TV a cabo. A matéria hoje é debatida junto aos tribunais superiores, figurando tema...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
3
)
Carregando
Seguidores
(
4
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
13
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Petrópolis (RJ)
Carregando